Os títulos de documentos jurídicos nem sempre são intuitivos o bastante para sabermos, sem alguma pesquisa, de que se tratam. Agravo de instrumento, por exemplo, sugere algo? Imaginei que não. Por isso da minha surpresa ao constatar que uma certidão de objeto e pé – que até soa estranho – literalmente designa um atestado sobre em que pé anda determinado objeto (processo). Simples, não?

Segundo Vagner Bandeira explica “(…) Documento emitido, a pedido da parte interessada, pelo Poder Judiciário para atestar em que pé (situação) está um determinado objeto (processo). Esse documento (…)” e o traduz para o inglês como Case Status Report.

Segundo Vagner, há outras traduções aceitáveis, dentre elas Abstract of Record – que é o instituto nos EUA que mais se aproxima em termos de correspondência ao instituto brasileiro, mas não é a melhor opção exatamente por serem institutos similares, com formas iguais, mas finalidades ligeiramente diferentes.

Em que pé estava a sua tradução de certidão de objeto e pé antes de ler este artigo?

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